O presidente Michel Temer (MDB) anunciou neste domingo (6) através da sua conta no Twitter que irá liberar mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Segundo o emedebista, os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.
"Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção da liberação do crédito suplementar será publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.
Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.
Fonte: Destak Jornal
Foto: Beto Barata/PR
